Sérgio Moro no STF

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As declarações de Bolsonaro envolvendo eventual futura indicação de moro ao STF são um presente de grego?

Sérgio Moro no STF

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, ao jornalista Milton Neves, no domingo, dia das mães, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que irá honrar o compromisso de indicar o ex-juiz federal, atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, a uma vaga do Supremo Tribunal Federal, quando vagar provavelmente em novembro de 2020, quando o decano da Corte, Ministro Celso de Mello deve se aposentar.

A declaração do Presidente da República pegou muitos de surpresa, inclusive o próprio Ministro Sérgio Moro, que afirmou, no dia seguinte, que não havia feito nenhum acordo nesse sentido com Bolsonaro, apesar de muitos saberem que, desde o início, ficou em aberta essa possibilidade.

O fato é que os comentaristas políticos, ao analisar o fato, disseram que Bolsonaro teria demitido antecipadamente Sérgio Moro, ao confirmar data certa para a sua saída do Ministério, minando, talvez a sua provável pretensão em disputar a Presidência da República, em 2022. Até lá muita coisa pode acontecer, o que não se sabe ao certo como estará o panorama político no final de 2020, e mais incerto ainda o cenário eleitoral de 2022.

De qualquer forma, especula-se sobre o nome de Sérgio Moro ao Palácio do Planalto, desde quando aceitou ser Ministro da Justiça. Na primeira participação que Bolsonaro teve no programa do apresentador Silvio Santos, logo após a sua vitória nas eleições presidenciais, o dono do SBT desejara sucesso dizendo que esperava que Bolsonaro ficasse oito anos no poder, sendo sucedido por Sérgio Moro, desejando-lhe também oito anos de mandato.  

É notória a qualificação do ex-juiz federal Sérgio Moro para uma vaga no Supremo Tribunal, mas espera-se que sua passagem no Ministério da Justiça tenha resultado, especialmente em relação às medidas anticorrupção e anticrime, encaminhadas ao Congresso Nacional, e que são objeto de debate, em decorrência de pontos controversos.

O fato é que diante da instabilidade do governo, não sabemos se Sérgio Moro conseguirá sobreviver em meio aos desafios políticos, sendo que ele é mais técnico do que político, apesar de estar empenhado em conseguir uma boa performance no período. A sua ida para o Ministério da Justiça buscou - com o seu empenho pessoal - viabilizar medidas que ele considera relevantes, no combate à corrupção e ao crime organizado, que ele e sua equipe adotaram com sucesso quando atuaram na Operação Lava Jato, em Curitiba, e que precisa ser institucionalizadas.  

Esperamos que o pacote anticorrupção e anticrime sejam amplamente debatidos no Congresso Nacional e fora dele, e que seja possível a sua votação ainda neste ano, com as contribuições feitas pela sociedade e pelos parlamentares, para que Sérgio Moro consiga alcançar êxito em sua missão.

*Valmor Bolan é professor da Unisa. Ex-Reitor. Doutor em Sociologia. Pós-graduado em gestão universitária pela Organização Universitária Interamericana (OUI) ,sediada em Montreal, Canadá.

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