Reunião em Pirajuí discute a fiscalização para o comércio

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Grupo definiu procedimentos nas operações, uma campanha e simpósio

Reunião em Pirajuí discute a fiscalização para o comércio

Reunião realizada ontem (21) em Pirajuí entre comerciantes e representantes da Polícia Civil e da prefeitura definiu procedimentos para fiscalizações a estabelecimentos no município.

Também ficou decidido que os comerciantes receberão cartilhas com as principais normas que devem ser cumpridas.

Recentemente, operações feitas pela Polícia Civil e Vigilância Sanitária Municipal resultaram na apreensão de grande quantidade de produtos com validade vencida expostos à venda na cidade.

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Três pessoas chegaram a ser presas em flagrante por crime contra as relações de consumo. De acordo com o delegado César Ricardo do Nascimento, na reunião, ficou definido que, sempre que houver uma denúncia, haverá fiscalização e que a Vigilância Sanitária irá acionar a Polícia Civil sempre que encontrar produtos impróprios ao consumo nos locais vistoriados.

"Ficou também esclarecido sobre a necessidade de cumprimento da lei e de serem adotadas as providências de polícia judiciária cabíveis, analisando-se com coerência e critério caso a caso, cabendo ao delegado analisar se é ou não caso de flagrante", explica.

"Nos casos de menor gravidade, poderá ser registrado tão somente boletim de ocorrência para instauração de inquérito policial por portaria e, nos casos mais graves, será feita a prisão em flagrante".

Ainda segundo o delegado, uma campanha será realizada, inclusive com a confecção e a distribuição de cartilhas, com o objetivo de orientar os comerciantes sobre as normas vigentes.

A Associação Comercial de Pirajuí também deverá organizar um simpósio, em parceria com a prefeitura e a Polícia Civil, com palestras sobre o tema ministradas por representantes da Vigilância Sanitária, Procon e Polícia Civil.

fonte: JCNET

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