Reforma da Previdência

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Aguarda-se uma profunda reforma de previdência, que venha a produzir crescimento econômico no contexto da melhor distribuição da justiça social e em especial da diminuição da desigualdade

Reforma da Previdência

Há uma grande expectativa em relação 'a apresentação do projeto de reforma da Previdência do Governo Bolsonaro.

Há algumas propostas que foram apresentadas para estudos da equipe econômica, comandada pelo Ministro Paulo Guedes.

Muitos defendem a ideia de que o governo deveria aproveitar o que já foi avançado na reforma da Previdência do Governo Temer para não ter que zerar tudo e começar de novo a tramitação no Congresso Nacional.

Entretanto, a reforma do Governo Temer não previa, por exemplo, o regime de capitalização, defendido por Paulo Guedes.

Começar do zero, com o novo Congresso, seria retomar todo o debate, o que levaria mais tempo para a votação.

No caso do Governo Temer, o escândalo da JBS, em maio de 2017, foi o fato político bombástico que inviabilizou que progredisse a tramitação da sua reforma da Previdência. Todos sabem da importância da reforma, mas a pergunta que se faz é: qual reforma?  Como ficarão os direitos sociais adquiridos e contemplados na Constituição de 1988? Há muitas interrogações. Espera-se que seja possível chegar a algum consenso.

O debate em torno da reforma da Previdência ainda nem começou. Tudo irá depender do que será apresentado, de fato.

Em novembro do ano passado, 270 deputados foram contrários 'a reforma da Previdência. Deixa interrogações em torno do encaminhamento dessa questão pelo Governo e como será realmente a sua relação com o Congresso Nacional. A bancada do PSL já está dividida, com deputados eleitos brigando entre si. Recentemente um grupo de parlamentares do PSL viajaram para a China, recebendo críticas de muitos bolsonaristas.

A crise política envolvendo as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, vem aumentando a cada dia, trazendo mais preocupações, principalmente por que os envolvidos não foram, até o momento, prestar esclarecimentos ao Ministério Público do Rio de Janeiro. O Governo espera que essas primeiras crises não trouxessem problemas para a tramitação da reforma da Previdência e nem comprometam a sua votação, ainda neste ano. 

O fato é que a reforma da Previdência será o primeiro grande teste do Governo Bolsonaro. São esperados resultados satisfatórios para criar condições para o crescimento econômico. Este, porém, irá depender de vários fatores, e o mais importante deles será o que realmente o Governo irá apresentar, de concreto, e se o que apresentar ,realmente trará solução e propiciará melhores condições para o referido crescimento econômico do País.

O crescimento econômico somente terá sentido se conduzir 'a diminuição da desigualdade social e 'a promoção da pessoa humana. Em suma, uma boa reforma de Previdência deve conduzir a uma melhoria macroeconômica, ancorada na indispensável distribuição da justiça social.

*Valmor Bolan é Doutor em Sociologia e Especialista em Gestão Universitária pelo IGLU (Instituto de Gestão e Liderança Interamericano) da OUI (Organização Universitária Interamericana) com sede em Montreal, Canadá e Representa o Ensino Superior Particular na Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos do MEC.”.

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