Com o voto da Ministra Rosa Weber, decisivo no julgamento de Habeas Corpus do ex-presidente Lula, foram confirmadas as decisões do TRF-4 e a do juiz federal Sérgio Moro, pela prisão de 12 anos e meio de Lula.

Votação apertada, com o Supremo tribunal Federal dividido ao meio, quanto ao mérito da questão, mas com toda a população brasileira acompanhando, fazendo pressão, inclusive as próprias Forças Armadas. O fato é que  o resultado confirmando a prisão do petista marca um momento na história do Brasil, da vitória da ética e da esperança.

E com isso as instituições democráticas saem fortalecidas, depois de um período de grave crise política. E também prevalece o ditado popular de que o crime não compensa.

Afinal, com tudo o que a Operação Lava Jato apresentou, seria incabível que Lula permanecesse acima da lei, afrontando a dignidade de todos os brasileiros.

O voto da ministra Rosa Weber fez história, capaz de fazer o Brasil ser passado a limpo.

Os demais ministros que votaram a favor da Habeas Corpus fizeram todo um malabarismo jurídico para justificar o injustificável, mostrando até onde pode chegar à hermenêutica jurídica, quando destituída da moral.

Cabe ressaltar que jamais o STF tomou posição contra ditaduras e outros momentos críticos da nossa história. E que esteve sempre ao lado das elites, normalmente patrimonialistas na economia e corruptas na política. E que agora se debruçou nesse Habeas Corpus, como último recurso para favorecer um ex-presidente da República, que praticou escancaradamente ilícito, como bem destacou a Operação Lava Jato.

Mesmo com todo o peso da pressão popular e dos fatos, cinco ministros votaram a favor do Habeas Corpus. Por muito pouco, seria uma vergonha para toda a nação, uma decisão da suprema corte brasileira que colocasse Lula como um supercidadão, com megas privilégios, acima da lei.

Tendo chegado ao placar de 5x5, coube á ministra Carmem Lúcia arbitrar sobre a questão e decidir pela prisão imediata do ex-presidente, mesmo tendo ela negado votar as Ações Declaratórias de Constitucionalidade, que assim que forem votadas, podem colocá-lo em liberdade.

De qualquer forma, mesmo apertado, o resultado da votação do STF abre esperança de o Brasil ser passado a limpo. Que isso sirva de lição para outras centenas de políticos de inúmeros partidos e empresários que devem ver “o sol atrás das grades”. É o que a população indignada aguarda.

*Valmor Bolan é Doutor em Sociologia. Especialista em Gestão Universitária pelo IGLU (Instituto de Gestão e Liderança Interamericano). Da OUI (Organização Universitária Interamericana) com sede em Montreal, Canadá. Representa o Ensino Superior Particular na Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos do MEC.”.