A controversa soltura de José Dirceu

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Este artigo é uma reflexão sobre os fatos recentes provocados pelo STF que soltou diversos conhecidos corruptos presos em Curitiba e alhures

A controversa soltura de José Dirceu

A 2a.Turma do Supremo Tribunal Federal liberou o ex-m inistro da Casa Civil lulista,  José Dirceu, uma semana antes do depoimento de Lula ao juiz federal, Sérgio Moro, em Curitiba. Haviam sido soltos também, José Cláudio Genu, Bumlai,amigo intimo de Lula, e Eike Batista, sinalizando assim uma reação do STF às determinações de Moro. O que está havendo, na verdade, é toda uma discussão sobre a hermenêutica das decisões, aonde há um lado que considera abusivas as prisões determinadas por Sérgio, acusando-o de abuso de autoridade, por outro lado, os que defendem o juiz paranaense da primeira instância, pela sua coragem em enfrentar os poderosos (políticos e empresários) em sua cruzada moral contra a corrupção. Os procuradores da Lava Jato vêm dizendo que estão sofrendo pressões, e que há muitos que desejam esvaziar a Lava Jato. E não há dúvida sobre isso, visto as iniciarias de Renan e cia. O fato é que a soltura de José Dirceu uma semana antes do depoimento de Lula, pode ter visado uma certa humilhação ao juiz Sérgio Moro, nesse braço de ferro entre as instâncias do Poder Judiciário.

Não só no STF (que continua praticando explícito ativismo judicial), mas em toda a sociedade, nas redes sociais, vemos uma divisão de opiniões, em debates posicionamentos acalorados. Durante todo o dia em que José Dirceu foi solto, milhares de pessoas de todos os estados do Brasil, telefonaram para os ministros do STF, enviaram-lhes e-mails, com mensagens, manifestando a indignação pela soltura de quem já havia sido condenado no mensalão. Fica um grande inconformismo geral, muitas pessoas se sentem impotentes diante de tudo isso. Os ministros do STF, por sua vez, inclusive o decano Celso de Mello, saíram em defesa da instituição, pois a controvérsia no campo jurídico, em tema polêmico, não significa – para ele – fim da Lava Jato. Celso de Mello e Edson Fachin votaram contra a soltura de José Dirceu. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor. No dia seguinte à decisão do STF, Sérgio Moro determinou que José Dirceu saísse da prisão, em Curitiba, com tornozeleiras.

Está longe ainda de chegar ao final desse processo todo, e ainda não sabemos até aonde chegará a Lava Jato (que já fez muito), até onde conseguirá alcançar comprovadamente os corruptos do País. De qualquer modo, esperamos que haja os melhores resultados, para que o Brasil consiga ser passado a limpo, e prevaleça o cumprimento da lei, para todos. Sabemos que a atual crise é profundamente moral, e a Lava Jato, nesse sentido, visa justamente o primado da moralidade. Esperamos que sejam aprimorados os meios de controle, para evitar a corrupção sistêmica. É assim que teremos o Brasil decente que desejamos.

*Valmor Bolan é Doutor em Sociologia e Especialista em Gestão Universitária pelo IGLU (Instituto de Gestão e Liderança Interamericano) da OUI (Organização Universitária Interamericana) com sede em Montreal, Canadá e Representa o Ensino Superior Particular na Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos do MEC.”.

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